Trata-se de um método de autenticação que permite ao cidadão, nacional ou estrangeiro, com recurso ao seu documento de Identificação (CNI/TRE) e respetivo código PIN de autenticação, autenticar-se em portais e sítios da Administração Pública cabo-verdiana, para realizar serviços e assinar documentos digitalmente.
Para autenticar-se, o cidadão necessita de ter:
0 Código PIN de autenticação do CNI/TRE;
Um Leitor de smart card ligado ao computador;
O Middleware (software do CNI) instalado no computador.
Como Autenticar-se?
Com o Cartão (CNI/TRE) introduzido no leitor de Smart Card, ligado ao computador, o utilizador deve:
Abrir o middleware/sofware do CNI;
Selecionar a opção "Autorizar", quando solicitado pelo portal ou serviço ao qual pretende aceder;
Introduzir o código PIN de autenticação do Cartão.
O Cartão Nacional de Identificação (CNI) e o Título de Residência para Estrangeiros (TRE) são documentos de identificação, modernos, autênticos, multifuncionais e de elevada segurança, que permitem identificar o cidadão caboverdiano e estrangeiro respetivamente, perante qualquer entidade pública ou privada, presencialmente ou de forma digital.
Para além das funções de identificação, permitem a autenticação e a assinatura digital em portais e sítios da Administração Pública Caboverdiana, facilitando a realização de transações eletrónicas, entre outras possibilidades.
O CNI e o TRE cumprem os requisitos fundamentais de segurança internacionalmente recomendados, no que concerne à utilização de documentos eletrónicos.
Privacidade e Segurança
Com a adoção de princípios e boas práticas internacionais, de entre os quais a autenticação multifator e a utilização de certificados digitais, confere uma maior segurança e privacidade no acesso aos serviços da administração pública.
Trata-se de um método de autenticação que permite ao cidadão, com recurso a um email e palavra-passe, autenticar-se em diferentes portais e sítios da Internet da Administração Pública, com o objetivo de realizar serviços de forma segura.
Como requisito para a autenticação básica, o utilizador necessita de ter uma conta na Rede Tecnológica e Privativa do Estado (RTPE) ou no repositório do Portondinosilha.